Alerta! Disney pode perder exclusividade de Mickey Mouse para o domínio público

Jonathas Lopes
Jonathas Lopes
Disney pode perder os direitos de exclusividade do Mickey Mouse (Foto: Divulgação)

Após várias tentativas de postergar esse momento, parece que o inevitável está mais perto de acontecer. Acontece que a Disney está prestes a perder os direitos sobre o camundongo mais famoso da TV e do cinema. Isto é, o próprio Mickey Mouse, que possui uma marca nos estúdios da Walt Disney.

Entretanto, a perda de exclusividade diz respeito ao personagem de 1928. Ou seja, aquele lançado nos cinemas em Steamboat Willie (Barco a Vapor Willie). Nesse caso, o camudongo não é a versão definitiva que temos o costume de ver atualmente.

Mickey Mouse não será mais propriedade da Disney em 2024. Entenda

Nos Estados Unidos rege uma lei de direitos autorais a qual prevê que criações artísticas percam a exclusividade após 95 anos de sua formação. Assim sendo, esse é o caso do personagem criado em 1928, o primeiro Mickey Mouse. Segundo a lei, os direitos exclusivos sobre o camundongo vencem em 2024.

De fato, a figura que está em risco não é o personagem atual com botinhas e cheio de cores. Desse modo, esse visual ainda pertence aos Estúdios Walt Disney. Ainda assim, a empresa tem adiado essa data por anos por meio de sua influência alterando a legislação diversas vezes.

Disney pode reivindicar

Diante disso, até o momento não é de conhecimento se a empresa vai recorrer novamente pelo personagem. Apesar disso, segundo Daniel Mayeda, diretor associado do Documentary Film Legal Clinic, da Escola de Direito da UCLA, há uma saída.

Nesse sentido, segundo ele, caso a imagem de Mickey seja veiculada à empresa – no caso a Disney – então a própria pode reivindicar por violação da marca registrada.

Você pode usar o personagem do Mickey Mouse como foi criado originalmente para criar suas próprias histórias do Mickey Mouse ou histórias com esse personagem. Mas se você fizer isso de uma maneira que as pessoas pensem na Disney – o que é meio provável porque eles investem nesse personagem há tanto tempo – então, em teoria, a Disney poderia dizer que você violou minha marca registrada”, disse em entrevista ao jornal britânico The Guardian.

Caso o processo continue normalmente, a partir de 2024 Mickey Mouse de 1928 não será mais exclusivo da Disney. Assim sendo, qualquer pessoa ou empresa pode fazer uso da figura dessa versão do personagem sem restrições.

Jonathas Lopes

Jonathas Lopes

Amante de teledramaturgia e cinema. Crítico de televisão nas horas vagas, e apaixonado pelo universo Star Wars.

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